A utilização deste site supõe a aceitação incondicional destes termos de utilização.

1. Declaração de Direitos de Autor

Os site do Instituto para os Assuntos Municipais da RAEM e sites temáticos (abaixo designado por este site) são criados e coordenados pelo Instituto para os Assuntos Municipais (abaixo designado por IAM). Todos os conteúdos (incluindo texto, imagem, som, vídeo) e Direitos de Autor pertencem ao Governo da RAEM, e são protegidos pelas leis relativas do Governo da RAEM e tratados internacionais sobre a proteção de Direitos de Autor.

Os artigos previstos na presente declaração de Direitos de Autor podem ser alterados a qualquer momento. O texto alterado substituirá a versão antiga e será colocado neste site. A utilização deste site após a publicação da versão alterada, incluindo navegação, descarregamento, execução de software, apresentação de dados, republicação, cópia deste site e ligação à este site, rege-se pelas normas constantes na versão revista.

2. Republicação e cópia 

Qualquer conteúdo deste site, apesar de pertencer a terceiros, está disponível para utilização, cópia e republicação não comercial, sem necessidade de consentimento por escrito do IAM, mas deve indicar-se que o conteúdo é proveniente do “Instituto para os Assuntos Municipais da Região Administrativa Especial de Macau”, assim como a data de acesso ao conteúdo; deve também assegurar a exactidão do conteúdo copiado; o conteúdo copiado não se considera como uma cópia oficial, nem o documento reconhecido por este site.

São proibidas a cópia e republicação no todo ou em parte, por qualquer forma comercial, dos conteúdos deste site, sem autorização por escrito do IAM. Seja cópia e republicação por forma comercial ou não, não é permitida a alteração de qualquer conteúdo, salvo se obtenha a autorização especial por escrito do IAM.

Se o conteúdo copiado for protegido por Direitos de Autor de terceiros, o mesmo pode ser limitado, por isso, só se pode copiar o conteúdo com o consentimento do titular dos Direitos de Autor. O utilizador deve seguir esse aviso de Direitos de Autor para proceder à sua cópia. Regra geral, este site indica todas as disposições pertinentes e conteúdos.

3. Citação de dados

4. Declaração de isenção de responsabilidade

Alguns links constantes deste site que apontam para os dados ou serviços de páginas electrónicas de outras instituições, servindo apenas para proporcionar um acesso mais conveniente aos utilizadores. Este site não se responsabiliza por tais conteúdos ou serviços electrónicos, nem por qualquer dano ou perda causada pela visitas a esses sites. Ao acessar a qualquer site externo através desses links, você deixa este site e fica sujeito à especificação dos termos de utilização e políticas de privacidade desses sites.

Em caso de conflito ou divergência entre as várias versões deste site, prevalecerá a versão em chinês tradicional.

Os sites externos ligam directamente à página inicial deste site, não precisam de obter autorização, mas devem utilizar o nome oficial deste site na hiperligação.

Para ligar às páginas não iniciais, é necessário obter previamente a autorização por escrito do IAM.

6. Alteração dos termos de utilização

Caso existam actualizações a estes termos de utilização, uma nova versão da política de privacidade será publicada no lugar da antiga, não carecendo de mais qualquer anúncio. A data de revisão estará devidamente assinalada na versão revista.
 

1 de Janeiro de 2019